Política fiscal de Lula deve afastar investidores estrangeiros, diz economista

Especialista afirmou que as deficiências da área fiscal no Brasil se dão por conta de conflitos distributivos, cuja resolução precisaria ser desenrolada via diálogo com ajuda do Congresso

postado em 16/12/2022

O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, afirmou que a política fiscal do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve afastar os investimentos estrangeiros. Na avaliação dele, iniciativas que antagonizam a economia com políticas sociais sinalizam irresponsabilidade para o capital externo.

“O investidor estrangeiro está doido para entrar no Brasil porque, comparado a outros países emergentes, nós somos uma democracia e temos instituições minimamente sólidas, mas o que atrapalha a entrada desses investimentos é o aspecto fiscal”, afirmou, no seminário. “Então, temos a oportunidade de acertar nesse passo inicial e surfar na janela de oportunidades”, argumentou o especialista, citando a necessidade de o próximo governo acertar na política fiscal.

Ele destacou que o Brasil iniciou sua estabilização macroeconômica no Plano Real. Na parte fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) conquistou importantes avanços. “Mas, depois, os governos aprenderam a burlar, digamos assim, a LRF. A gente perdeu enforcement na LRF, ela deixou de ser restritiva, e o debate fiscal foi se perdendo”, analisou.

A questão fiscal brasileira sempre ficou pendente de uma solução estrutural, conforme avaliou Leal de Barros. “O debate volta agora por conta dessa perda de tecnologia, como eu chamo, do teto de gastos, que foi uma inovação que fizemos em 2016 para tentar resolver o problema da restrição orçamentária do Brasil”, observou, referindo-se às emendas constitucionais chamadas de fura-teto, que foram aprovadas. É o caso, ainda, do debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que amplia o teto de gastos.

Leal de Barros afirmou que as deficiências da área fiscal no Brasil se dão por conta de conflitos distributivos, cuja resolução precisaria ser desenrolada via diálogo com ajuda do Congresso. Porém, segundo ele, falta “maturidade” ao país para que essa conversa ocorra.

“A gente não tem mais a garantia, a credibilidade de que uma regra escrita na Constituição vai ser cumprida e vai ser suficiente para ancorar o mercado sob a trajetória fiscal do governo”, criticou.

Por conta disso, o economista enfatizou a necessidade de ser avaliada uma nova regra fiscal. “Esse debate envolve saber o que a gente faz com a recomposição do Orçamento para o ano que vem, que a gente sabe que está subestimado”, afirmou.