Artigo: Reconstrução do Estado, da cidadania e da solidariedade

Enfrentamos um golpe que trouxe ao poder um governo autoritário que objetivava acabar com qualquer conquista popular e possibilidade de Estado de bem-estar social, que sucateou a educação, a assistência social, a previdência e a saúde pública

postado em 03/01/2023 06:00

Por FÁTIMA SOUSA, enfermeira sanitarista, professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília

São muitos os desafios que terá o novo governo, que precisa se apoiar nas camadas populares para realizar as transformações sociais de que tanto necessitamos. Os setores dominantes que se beneficiam do Estado certamente reagirão diante de mudanças. Que em 2023 e nos anos vindouros possamos esperançar, para que as novas políticas públicas nos permitam recuperar os direitos sociais, e o protagonismo da população, fortalecido na virada de página da história.

Enfrentamos um golpe que trouxe ao poder um governo autoritário que objetivava acabar com qualquer conquista popular e possibilidade de Estado de bem-estar social, que sucateou a educação, a assistência social, a previdência e a saúde pública, enquanto o país atravessava a tormenta da pandemia em um governo negacionista. Governo que desejava destruir as instituições do Estado para estabelecer um regime autoritário, alicerçado na intolerância e conservadorismo.

Em uma eleição polarizada, foram violentas as ações de fake news, uso do Estado para promover setores eleitoralmente favoráveis, ameaças patronais e religiosas, ações para impedir as pessoas de comparecerem à votação, desde ausência de passe livre até bloqueio de rodovias. Passada a eleição, ainda enfrentamos ações de terrorismo com uso de bloqueios patronais, tiros e bombas, cenário que conta com o apoio do governo que findará.

O relatório de transição demonstra o quanto há por ser feito, pois o governo Bolsonaro desorganizou o Estado e os serviços públicos de forma sistemática. Se, por um lado, a EC 95/2016 enrijeceu os gastos nas áreas sociais, por outro, o governo furou o teto de gastos por cinco vezes, gerando gastos de cerca de R$ 800 bilhões. Nesse mesmo documento, consta o reingresso de 33,1 milhões de brasileiros no mapa da fome e 125,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Os cortes no orçamento da saúde para 2023 são de R$ 10,47 bilhões, inviabilizando programas e ações estratégicas do SUS. Na educação, o governo derrotado sequer contratou novos livros didáticos e congelou durante quatro anos em R$ 0,36 por aluno a parte da União para a merenda escolar. As universidades e institutos federais estão em situação crítica reafirmada pelo MEC de que os valores cancelados ao longo do ano não serão recompostos neste final de exercício.

Em todas as áreas, o cenário é de cortes, como se não bastasse um saldo de indicadoresterríveis como o desmatamento, o número crescente de feminicídios, racismo, LGBTfobia, o desmonte das políticas de juventude, dos direitos indígenas, entre outros.

Mas, em contraponto ao crescimento das mazelas, vimos o florescer da resistência nos movimentos sociais, anunciando uma primavera em que ninguém solta a mão de ninguém, nos fortalecendo para enfrentar a destruição dos serviços públicos, o desmonte do SUS, a destruição da amazônia, a tentativa de reforma administrativa e os processos de privatizações, entre tantas frentes.

Mas, para que o futuro floresça e nos promova alegrias, há um caminho a ser percorrido. Derrotamos o governo Bolsonaro, mas é preciso seguirmos em luta para superarmos o ódio plantado pelo fascismo e construirmos alternativas para a nação. Paulo Freire nos deixou lições muito atuais.

Diante das situações críticas e da opressão individual e coletiva, necessitamos nos reinventar e construir saídas à superação das barreiras opressivas. A educação é por si esperançosa, não apenas preserva os saberes, mas também propicia a estruturação de novas respostas aos desafios do porvir. A esperança para Freire não se confunde com esperar, pois representa a vontade de levantar, de ir atrás, de construir, de unirmo-nos e jamais desistirmos.