Ministra da Saúde confirma “revogaço” de medidas que ferem direitos humanos

Ministra Nísia Trindade afirma, ao assumir a Saúde, que ações que ferem a ciência e os direitos humanos estão com as horas contadas

postado em 03/01/2023 03:30

A socióloga e pesquisadora Nísia Trindade tomou posse, ontem, no Ministério da Saúde, com duras críticas à gestão anterior, que classificou como um “período de obscurantismo”. Segundo ela, durante o governo Bolsonaro a pasta negou a ciência e tentou implementar valores não “civilizatórios”.

Para ela, o ministério tinha perdido a capacidade de diálogo, de cooperação por conta de uma gestão que “nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência, da cultura, dos valores que não gosto nem de denominar civilizatórios, como muitos denominam”. Por causa disso, ela anunciou que, ainda esta semana, fará um “revogaço” de portarias e notas técnicas consideradas anti-ciência.

“Serão revogados, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”, afirmou.

Segundo Nísia, medidas relacionadas à saúde mental e aos direitos das mulheres sofreram retrocessos. Da mesma forma, ela apontou normativas sobre a covid-19 serão revistas, principalmente as notas técnicas que recomendam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina contra o novo coronavírus — algo que fere o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O que nós temos na pauta para revogar é toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos, como humanização da luta manicomial. A questão da saúde da mulher, na qual são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento, também”, disse.

Ela deixou claro que combaterá o racismo estrutural, seja aquele percebido na execução de programas voltados para a população preta, seja nas relações dentro do ministério. “Em muitos casos, políticas nacionais bem definidas e bem fundamentadas, a exemplo da política de saúde para população negra, esbarram em dificuldades institucionais que precisam ser encaradas. No nosso ministério, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural. Conforme mencionou o presidente Lula, a doença no Brasil tem cor”, ressaltou.

Nísia pretende realizar uma gestão tripartite, por meio da criação de um grupo em que atuará com tomada de decisões das quais participarão as esferas federal, estadual e municipal. Ainda esta semana, prometeu realizar a primeira reunião para analisar as políticas instituídas por portarias sem participação dos três níveis de gestão pública.

“O Ministério da Saúde resgatará a liderança junto aos demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite. Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto”, garantiu.

Diversidade

O secretariado de Nísia atende o princípio da diversidade, conforme a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por causa disso, nomeou o indígena WeibeTapeba para coordenar a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ao apresentar o secretariado do ministério, chamou a atenção também a professora da Universidade de São Paulo (USP) Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumirá a Secretaria de Informação e Saúde Digital — assunto na qual é especialista.

Por causa da ação ideológica do governo anterior, razão da crítica feita no discurso de posse, Nísia destacou que a vacinação voltará ao centro das preocupações do ministério. Ao atacar o que classificou como o desmonte do Plano Nacional de Imunização (PNI), a ministra entendeu que a pasta precisa de um departamento específico para a imunização. O setor será comandado pela médica Ana Goretti, cujo objetivo será fortalecer as ações do PNI.

A ministra deixou clara os baixos índices de vacinação e que uma das urgências da pasta é aumentar as coberturas nacionais e fortalecer o plano — que, hoje, está com todas as taxas das vacinas abaixo dos 70%, enquanto a meta é de 95%. Na proposta de fortalecimento do PNI, há a previsão de lançar um movimento dos embaixadores da vacinação do Brasil, que está sendo tratado, também, com outros ministérios. “Vacina não é um tema só da saúde, é uma grande urgência nacional e não pensamos só na covid”, enfatizou.

Ela destacou, ainda, a contribuição que lideranças religiosas podem oferecer ao ministério. “Terão um grande papel na transformação da nossa sociedade, em uma perspectiva emancipatória e democrática. Muitas dessas lideranças vêm sendo fundamentais na defesa da ciência, da vacinação e do cuidado com a nossa população”, disse.