Lula anuncia recomposição orçamentária de R$ 2,44 bilhões para ensino superior

O anúncio foi adiantado ontem (18/4) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Lula oficializou a recomposição durante evento com reitores no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Palácio do Planalto, o aporte de R$ 2,44 bilhões para a recomposição no orçamento das universidades e institutos federais de ensino. O chefe do Executivo participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. Compareceram ainda no evento representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a recomposição orçamentária da rede federal de ensino visa dar mais autonomia para universidades e institutos federais, responsáveis pela produção acadêmica e pela formação de profissionais em todo o Brasil.

Do total da verba, R$ 1,7 bilhão será destinado para recomposição direta nas universidades e institutos — R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos — e os outros R$ 730 milhões serão usados para atender obras e outras ações. 

Na ocasião, o presidente também mostrou estar empenhado e atento aos casos de ataque e ameaças nas escolas e universidades no Brasil. “Cachorro que late não morde. A gente não tem que satisfazer os terroristas que estão fazendo ameaças. Temos que dar [continuidade] às aulas. Temos que encontrar uma saída”, disse Lula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a preocupação do governo Lula com a área da educação no país. “É muito simbólico esse momento aqui porque o primeiro ato, eu como ministro da Educação, o primeiro ato que Lula fez desse terceiro mandato foi exatamente nesse salão, quando pediu para que convidasse todos os reitores das universidades federais para que a gente pudesse fazer uma reunião. E, hoje, estamos exatamente no mesmo salão pela segunda vez em menos de quatro meses não só para conversar, mas para anúncios importantes. É um simbolismo que o presidente Lula tem mostrado da importância que esse governo tem e dá à educação superior nesse país”, apontou.

Em indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Santana citou cortes no orçamento e falta de compromisso com a educação. “Eu sei que reitores e reitoras sabem o quanto os últimos anos foram difíceis pras universidades do Distrito Federal. Vocês sabem quantos cortes foram feitos no orçamento por falta de um compromisso da união do governo federal com a nossa instituições?”, disse.

“Estamos anunciando R$ 2,44 bilhões a mais nos investimentos da nossa universidade, dos institutos federais deste país. Será parte para recomposição do orçamento institucional das universidades federais, parte para as obras, parte para as ações importantes para nossos estudantes e professores de toda a universidade. O presidente não quer ver nenhum camping de federal ou estadual parado ou que não seja concluído e nós vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhoria pros nossos estudantes e pras nossas universidades, Distrito Federal todo o país”. “Esse é um momento para demonstrar que o governo prioriza e irá priorizar a educação pública de qualidade para o povo brasileiro”, pontuou.

Em fevereiro, o governo federal reajustou as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Os valores não sofreram qualquer reajuste desde 2013.

Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica tiveram acréscimo de 75%. Passaram de R$ 400 para R$ 700. Já as de mestrado e doutorado aumentaram 40%. No caso do mestrado, o valor saiu de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo foi de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Na terça-feira, o ministro já havia comentado sobre a recomposição. “É um simbolismo para mostrar reconhecimento aos institutos federais de ensino. Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos. O compromisso do presidente amanhã é anunciar a recomposição orçamentária, dialogado com reitores e reitoras”, disse durante evento do Todos Pela Educação. Camilo afirmou ainda que o recursos liberados já estavam previstos no Orçamento de 2023.

Sem contingenciamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou do evento, e frisou a intenção de não deixar faltar recursos para o setor pelos próximos quatro anos. “Não vai ter contingenciamento para a Educação. Tudo o que ele [Camilo Santa] precisar, ele terá”, confirmou.

Na quinta-feira passada (13), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou ao Ministério da Educação (MEC) um ofício acerca da situação orçamentária das instituições, que demandam providências urgentes. O valor pleiteado pela associação era de R$ 1,75 bilhão.

*Estagiário sob a supervisão de Jáder Rezende