Lula anuncia repasses de R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas de saúde

Segundo o Ministério da Saúde, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitos por entidades filantrópicas atualmente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (20/4) o repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas atualmente. “Essas instituições, ao longo da história, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde”, apontou a pasta.

Nos últimos anos, as entidades filantrópicas enfrentam crise financeira, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país.

O SUS conta hoje com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede pública. Só no ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331,2 milhões procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil. Além disso, a representatividade destas instituições para as internações hospitalares de média complexidade é de 39,8% e de 61% na alta complexidade.

Participaram da cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Montante “não é suficiente”

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o papel dos estabelecimentos filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e ressaltou que a lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, requereu uma revisão da portaria anterior que inviabilizava a destinação dos recursos. Ela disse ter consciência de que o montante destinado “não é suficiente”.

“Quero enfatizar a representatividade dessas instituições para a média e alta complexidade. No caso da alta complexidade é responsável por mais de 61% das internações e procedimentos. Temos também consciência de que esses recursos não são suficientes para a sustentabilidade do setor. Para isso, o deputado Antônio Brito aponta um caminho de um projeto de lei que está sendo cuidado com muita atenção pela liderança do governo. Esperamos unir os partidos em torno dessa demanda, mas também sabemos que esses R$ 2 bilhões fundamentais mas insuficientes terão que ser complementados com outras medidas”, emendou.

Ela disse ainda que são necessárias medidas para o problema de endividamento do setor. “Temos consciência e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda, de que nós precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor. Isso está na nossa pauta.”

A dirigente da pasta da Saúde acrescentou ser preciso “garantir a sustentabilidade do SUS”.

“Fundamental será garantirmos a sustentabilidade do SUS. Que possamos avançar no SUS sustentável. O SUS já é um patrimônio da sociedade brasileira. O SUS não é um programa do Ministério da Saúde. É uma política de Estado. Mas para ser política de Estado efetivamente, tenho certeza presidente Lula, que nosso governo trabalhará para garantir a sustentabilidade desse sistema que é a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento.”

E emendou: “Sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais é também um setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis como temos discutido em relação a reduzir a nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda atenção à saúde. Esse setor tem muitos braços e um braço fundamental é o setor filantrópico”.