Indígenas fazem atos e bloqueios de rodovias contra o marco temporal

Em Minas Gerais, segundo a PRF, grupo interdita o km 506 da Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, no sentido Belo Horizonte.

Indígenas fazem atos contra o marco temporal em pelos menos sete estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações de terras indígenas devem seguir esse critério

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).

Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Leia mais sobre os protestos contra o marco temporal:

Acre

Organizações indígenas do Acre fazem um ato contra em frente à Assembleia Legislativa, em Rio Branco, na manhã desta quarta. O movimento foi convocado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Bahia

Pelo menos 15 etnias protestam na Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, sudoeste baiano, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju. Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de demarcação revistos.

São Paulo

São Paulo tem ato contra a adoção do marco temporal, nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo (SP), na tarde desta quarta-feira (7). O ato foi convocado pela Comissão Arns e contou com a participação de lideranças indígenas e de direitos humanos em protesto contra a PL que pode retirar direitos e terras dos povos originários.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, manifestantes bloqueiam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes são da aldeia Katurãma.

De acordo com a concessionária Arteris Fernão Dias, a pista no sentido Belo Horizonte registrava 18 km de congestionamento por volta de 11h. Ainda segundo a PRF, a interdição é no km 506. O bloqueio é no sentido Belo Horizonte. O grupo faz manifestação pacífica e pede proteção das suas terras.

Paraná

A BR-116, em São José dos Pinhais, teve a pista sentido São Paulo interditada por cerca de duas horas na manhã desta quarta-feira (7), segundo a PRF. No local ocorreu uma manifestação de indígenas. A liberação foi por volta de 8h30, mas o reflexo na lentidão do trânsito continuou. Às 9h40, havia fila de 12 quilômetros no local

Brasília

Um grupo de indígenas está acampado desde segunda-feira na Esplanada dos Ministérios. Nesta quarta, a programação do ato inclui debates e o lançamento de um relatório sobre a questão.

Mato Grosso do Sul

Indígenas fecharam ao menos sete trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul, segundo as Polícias Rodoviárias Federal e Militar. Os trechos bloqueados são:

• MS-156, em Dourados, liberada a passagem de veículos de emergência;
• Ponta Porã, na BR-463 – passagem liberada apenas para veículos de emergência.
• No Anel viário de Dourados.
• MS-156 em Amambai, sentido Tacuru;
• MS-384 em Antônio João, sentido Bela Vista;
• MS-289 em Amambai, sentido Coronel Sapucaia;
• MS-295 entre Iguatemi e Tacuru.

Santa Catarina

Indígenas e apoiadores bloqueiam a SC-283, no Oeste de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), os manifestantes fecham a rodovia durante 45 minutos e abrem por outros 15. Carros oficiais e ambulâncias são autorizados a passar pelo local

O caso no STF

O STF analisa o caso a partir de um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e indígenas do povo Xokleng.

A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área.

Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4.