Receita do DF investiga empresas suspeitas de sonegar R$ 160 milhões em impostos

Grupo também agia em outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Investigação identificou atuação de 23 empresas no esquema.

A Receita do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), uma operação contra empresas que faziam transporte de mercadoria sem registro fiscal para evitar o pagamento de ICMS. De acordo com a investigação, os envolvidos causaram um rombo de R$ 160 milhões nos cofres públicos do Distrito Federal.

O grupo agia no DF e outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contadores e advogados também participavam do esquema, de acordo com a Receita do DF. Até a última atualização desta reportagem, 99 autos foram lavrados.

A investigação identificou 23 empresas que se dividiram em três categorias: empresas autuadas, operadoras e beneficiárias. Entenda quais eram as funções de cada uma, segundo a Receita:

• Autuadas: usavam declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente ou acobertar mercadorias de origem desconhecida. Os sócios-gerentes dessas empresas eram parentes;
• Operadoras: administravam as empresas autuadas ao emitir e receber as notas fiscais do primeiro grupo de empresas e as representavam junto a bancos;
• Beneficiárias: as que de fato se beneficiavam do esquema, usufruindo dos créditos tributários obtidos de maneira ilegal.

Durante as apurações, foi identificado o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outros estados para as empresas investigadas. O objetivo era evitar gerar créditos de ICMS.

Os investigados atuavam, principalmente, nas áreas de transporte rodoviário de carga, fabricação de embalagens, comércio varejista e atacadista.

A Receita do DF afirma que, em virtude da operação, adotou outros procedimentos de fiscalização nas rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília.