Mercado vê com apreensão capacidade do governo de controlar dívida pública

A princípio, o modelo foi bem recebido pela ala política e econômica, mas a proposta tem fragilidades

postado em 01/04/2023 03:55

As lacunas do novo arcabouço fiscal, anunciado na quinta-feira pelo governo Lula, dão margem a incertezas quanto à sustentabilidade da regra. A princípio, o modelo foi bem recebido pela ala política e econômica, mas a proposta tem fragilidades, pois não detalha como chegar aos resultados almejados. Alguns pontos do modelo desenhado preocupam especialistas, como o foco concentrado em ganhos de receita, o incentivo a aumento de receitas extraordinárias e o piso e a qualidade do investimento.

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo (B3), fechou a sessão de ontem em forte queda. O índice recuou 1,77%, aos 101.882 pontos. Apesar do desempenho refletir, em parte, um movimento de realização de lucros após os cinco dias consecutivos de alta do índice, analistas avaliam que pesou no mercado a falta de elementos para que as contas públicas fechem. Esse fator também turbinou os juros futuros.

Na análise da nova âncora fiscal, o mercado vê com cautela a relação entre receita e despesa, essencial para a economia brasileira cumprir as metas de superavit estabelecidas. O economista Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management, ponderou que as contas deste ano ainda devem ficar no vermelho.

“As principais dúvidas sobre o arcabouço são sobre a viabilidade de superavit primário nos próximos anos e eventuais mudanças do texto, que ainda não foi apresentado no Congresso. A previsão, segundo o próprio Ministério da Fazenda, é de que teremos um deficit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. Em 2024, o objetivo é zerar esse déficit. Isso traz desconfiança dos agentes econômicos”, destacou Gonçalvez.

Em nota técnica, o Instituto Millenium avaliou que as diretrizes apresentadas no novo arcabouço não devem controlar a dívida pública. “A nova proposta não inspira confiança quanto a sua capacidade de manter a dívida pública sob controle, o que pode mudar quando o governo apresentar o texto”, observou a instituição.

“É importante ressaltar que a meta fixada está bastante aquém do resultado necessário para a fundamental estabilização do crescimento da dívida pública em relação ao PIB, que pressiona os juros e compromete o investimento e, por consequência, o crescimento econômico”, afirmou o instituto na nota.