Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

A proposta estabelece oito objetivos e visa a garantia do acesso ao tratamento adequado do transtorno no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para o Senado

postado em 12/05/2023 13:02 / atualizado em 12/05/2023 14:11

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10/5), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta estabelece oito objetivos, entre eles o combate ao preconceito contra as pessoas que têm o transtorno e a garantia de acesso ao tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora segue para votação no Senado.

A relatora do projeto, a deputada federal Nely Aquino (Pode-MG), ressaltou a importância da proposta. “A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população”, afirmou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior incidência de depressão na América Latina, com cerca de 11 milhões de casos. O transtorno é multifatorial, pois pode envolver aspectos biológicos, psicológicos e sociais. O tratamento é medicamentoso e psicoterápico e é essencial para assegurar mais qualidade de vida ao indivíduo.

“Ao longo da vida, diversos eventos podem ser gatilhos para um episódio depressivo: traumas na infância, perda de pessoas queridas, mudanças significativas na rotina, uso de substâncias psicoativas e outros. A depressão durante a infância e adolescência muitas vezes se manifesta a partir de sintomas diferentes daqueles apresentados por adultos, por isso, uma mudança brusca de comportamento precisa ser avaliada”, informa o Ministério da Saúde.

Confira os outros objetivos da proposta:

• Promover ações de prevenção à depressão;
• Realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes;
• Promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais;
• Garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
• Apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão;
• Celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.