Política russa de transferência de crianças ucranianas é crime de guerra

Um grupo de investigadores da ONU denunciou possíveis crimes contra a humanidade. De acordo com Kiev, 16.221 crianças foram deportadas para a Rússia até o fim de fevereiro deste ano

A transferência de crianças ucranianas para regiões da Ucrânia sob controle de Moscou e para o território da Rússia constitui um “crime de guerra”, afirmou nesta quinta-feira (16/3) um grupo de investigadores da ONU, que também denunciou possíveis crimes contra a humanidade.

No primeiro relatório elaborado desde que a Rússia iniciou a ofensiva contra a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a comissão de investigação da ONU conclui que “as situações que examinou a respeito da transferência e deportação de crianças, dentro da Ucrânia e para a Federação da Rússia, respectivamente, violam o direito humanitário internacional e constituem um crime de guerra”.

De acordo com Kiev, 16.221 crianças foram deportadas para a Rússia até o fim de fevereiro deste ano, mas a comissão não conseguiu comprovar o número.

O relatório destaca, no entanto,que as autoridades russas tomaram medidas legais e políticas relativas à transferência de crianças ucranianas e que o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto em maio de 2022 para facilitar a concessão da cidadania russa a alguns menores de idade.

Os investigadores também acusaram o governo russo de ter cometido possíveis “crimes contra a humanidade”.

“A comissão constatou que as ondas de ataques executados pelas Forças Armadas das Rússia desde 10 de outubro de 2022 contra as infra-estruturas de energia ucranianas e o recurso à tortura por parte das autoridades russas podem constituir crimes contra a humanidade”, afirma o relatório, que recomenda a abertura de investigações adicionais.

O grupo descobriu um “sistema de detenção ilegal generalizado” nas áreas controladas pelas tropas russas, contra várias pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Entre as pessoas detidas nas “instalações especializadas” localizadas na Ucrânia e na Rússia, algumas eram sistematicamente torturadas, segundo os investigadores.

Um ex-detento foi agredido como forma de “punição por ter falado ucraniano e por não recordar a letra do hino da Federação da Rússia”, afirmou a comissão.

Um tipo de tortura que pode “constituir crimes contra a humanidade” e que deve ser objeto de uma investigação mais aprofundada, destacaram os investigadores em um comunicado.